Art Basel 2024 | Courtesy of Art Basel
Esse avanço é o resultado de uma batalha das galerias de arte de todo o Brasil. Caso não tivessem agido, o setor enfrentaria um aumento de até 27% no valor das obras e até 50% na carga tributária, o que poderia resultar em uma queda nas vendas e até na falência de pequenos negócios.
Felizmente, os políticos ouviram as demandas do setor artístico e incluíram as galerias de arte no regime tributário especial, ao lado de outros setores da indústria cultural, reconhecendo a importância do “soft power” cultural do Brasil. As galerias desempenham um papel crucial ao realizar exposições de grande valor cultural, publicações, empréstimos de obras e no cuidado com o legado de muitos artistas.
Os artistas, por sua vez, são agentes fundamentais para a promoção do pensamento crítico, da criatividade, da construção estética e da identidade cultural. Um governo que não defende a liberdade artística, corre o risco de ter uma nação com uma subjetividade empobrecida, perdendo capacidade de expressão e inovação.
Art Basel 2024 | Courtesy of Art Basel
Impostos sobre Arte em Outros Países
Em vários países, as políticas tributárias para o mercado de arte têm se mostrado favoráveis, especialmente com a intenção de estimular a produção e o comércio de obras de arte.
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Alemanha: Em 2014, o país aumentou o IVA para 19%, mas logo voltou atrás e reduziu a taxa para 7%. Essa mudança refletiu a compreensão da importância do setor artístico para a economia.
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França: Adotou uma taxa de 5,5% de IVA sobre as obras de arte e observou um aumento significativo na participação das obras francesas no mercado global de artes plásticas, de 2% para 7%, demonstrando os benefícios da redução tributária.
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Reino Unido: Reduziu a taxa de IVA de 20% para 5%, uma das menores do mundo, incentivando o mercado de arte local e internacional.
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Bélgica:Teve uma redução substancial no imposto sobre a arte, de 21% para 6%, alinhando-se com outras nações que entendem o valor cultural e econômico do setor.
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Estados Unidos: Os EUA, que dominam 42% do mercado mundial de artes visuais, aplicam uma taxa de imposto de 7%.
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Hong Kong: Aplica uma taxa de imposto de 0%, o que tem atraído investidores e colecionadores globais.
